O escritório vem operando de modo primoroso no ramo do direito do consumidor, tanto na defesa dos empresários, como na dos consumidores.
Nossa atuação neste ramo envolve:
• Consultoria e assessoria na elaboração e adequação dos contratos de empresários (fornecedores) em conformidade com a lei consumerista.
• Consultoria e assessoria na elaboração e adequação de ofertas, publicidades, orçamentos, condutas abusivas, cobranças de dívidas, bancos de dados e cadastros de consumidores (SPC, SERASA, CCF), direito de arrependimento do consumidor, entre outros.
• Atuação nos órgãos de defesa do consumidor.
• Propositura, defesa e acompanhamento de ações de responsabilidade civil por fato e vício do produto ou serviço.
• Propositura, defesa e acompanhamento de medidas de urgência, como retirada do nome constrito no SPC/SERASA e garantia de tratamento médico em hospitais, clínicas ou domicílio.
• Propositura, defesa e acompanhamento de ações de proteção ao consumidor, tais como declaração de nulidade de cláusulas contratuais abusivas, adequação do contrato às normas legais, revisão de cláusulas e de contratos excessivamente onerosos, entre outros.