A área do direito empresarial e societário é a principal especialidade da Mendes Domingos, em função da experiência e preparo alcançado nos seus anos de prestação de serviços a empresas da região metropolitana de São Paulo.
Os principais serviços oferecidos nesta área são:
• Consultoria empresarial, a partir de pareceres devidamente fundamentados, sobre efeitos legais nas diversas tomadas de decisões comerciais e civis.
• Recuperação extrajudicial de ativos (duplicatas, cheques, notas promissórias, contratos etc.) através de cobrança amigável e recuperação judicial, com a propositura de ações de cobrança, de execuções, de enriquecimento ilícito etc.
• Consultoria e assessoria na realização de fusões, incorporações, cisões e transformações (constituição de holdings, compra e venda de empresas etc.).
• Realização de due diligence.
• Consultoria e assessoria na análise e elaboração de contratos mercantis.
Compra e venda mercantil (fornecedores).
Contratos de colaboração (franquias, distribuição, representação comercial, agência, comissão etc.).
Terceirização.
Contratos bancários (arrendamento mercantil, alienação fiduciária, leasing, cartão de crédito etc.).
Contratos intelectuais (cessão e licença de uso de imagem, marca, patentes etc.).
Seguros.
• Análise, propositura e defesa de ações de descumprimento, revisão e rescisão contratual.
• Análise, propositura, defesa e habilitação de créditos em ações de falência e recuperação, judicial e extrajudicial.
• Propositura, defesa e acompanhamento de ações de expulsão e exercício de direito de retirada de sócios.
• Análise, elaboração e alteração dos registros de sociedade no órgão competente (contrato social e estatutos sociais).
• Entre outros.
